Projeto de Lei Nº 129/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2026
Protocolo: 05364/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta e obtenção de declaração de aprovação de associações de skate no âmbito do município de Sumaré e a execução ou supervisão das obras públicas de construção ou reforma de pistas de skate neste município por empresas especializadas no segmento, além da adesão às orientações do documento ‘guia para construção e reforma de pistas de skate’, da Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Normas para pistas de skate em Sumaré | .docx | 11/05/2026 | 71,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 129/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta e obtenção de declaração de aprovação de associações de skate no âmbito do município de Sumaré e a execução ou supervisão das obras públicas de construção ou reforma de pistas de skate neste município por empresas especializadas no segmento, além da adesão às orientações do documento ‘guia para construção e reforma de pistas de skate’, da Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 129/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 129/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta e obtenção de declaração de aprovação de associações de skate no âmbito do município de Sumaré e a execução ou supervisão das obras públicas de construção ou reforma de pistas de skate neste município por empresas especializadas no segmento, além da adesão às orientações do documento ‘guia para construção e reforma de pistas de skate’, da Confederação Brasileira de Skate e Federação Paulista de Skate e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |