Projeto de Lei Nº 127/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2026
Protocolo: 05360/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia à população por parte das concessionárias de serviços públicos acerca da realização de obras, manutenções, intervenções e abertura de valas ou buracos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17.2026 PL - COMUNICADO MANUTENÇÃO | .docx | 11/05/2026 | 47,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 127/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 127/2026 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia à população por parte das concessionárias de serviços públicos acerca da realização de obras, manutenções, intervenções e abertura de valas ou buracos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 127/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 127/2026 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia à população por parte das concessionárias de serviços públicos acerca da realização de obras, manutenções, intervenções e abertura de valas ou buracos em vias públicas no Município de Sumaré, e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |