Projeto de Lei Nº 123/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2026
Protocolo: 05289/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Seguro de Materiais Perfurocortantes e Resíduos Cortantes Domésticos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.51.2026 - Conscientização de descarte perfurocortantes | .docx | 11/05/2026 | 118,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 123/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 123/2026 - Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Seguro de Materiais Perfurocortantes e Resíduos Cortantes Domésticos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 123/2026 | 12/06/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 123/2026 - Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Seguro de Materiais Perfurocortantes e Resíduos Cortantes Domésticos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |