Projeto de Lei Nº 122/2026
Tipo: Legislativo
Data: 11/05/2026
Protocolo: 05288/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Dispõe sobre normas complementares de fiscalização e controle do manejo e descarte de resíduos perfurocortantes no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.50.2026 -Fiscalização PerfuroCortantes | .docx | 11/05/2026 | 127,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - Dispõe sobre normas complementares de fiscalização e controle do manejo e descarte de resíduos perfurocortantes no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 122/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 122/2026 - Dispõe sobre normas complementares de fiscalização e controle do manejo e descarte de resíduos perfurocortantes no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |