Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 12/05/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 11/05/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2026 | 08/05/2026 | Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências. |