Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 119/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 12/05/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 119/2026 - Institui programa complementar de garantia da continuidade do fornecimento de insulina a pessoas com diabetes mellitus insulinodependentes no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 11/05/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2026 | 07/05/2026 | Institui programa complementar de garantia da continuidade do fornecimento de insulina a pessoas com diabetes mellitus insulinodependentes no Município de Sumaré e dá outras providências. |