Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 118/2026
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 12/05/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 118/2026 - Dispõe sobre diretrizes para ações de proteção e fortalecimento da segurança pessoal de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 11/05/2026 | 42,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre diretrizes para ações de proteção e fortalecimento da segurança pessoal de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Sumaré e dá outras providências. |