Projeto de Lei Nº 120/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2026
Protocolo: 05250/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Altera lei 7165 | .docx | 08/05/2026 | 116,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026 | 18/08/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026 | 18/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026 | 18/08/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026 | 18/08/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 121/2026 ao Projeto de Lei Nº 120/2026 | 19/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2026 - Altera a Lei nº 7.165, de 4 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o Museu do Esporte Amador de Sumaré e dá outras providências
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - LUCAS AGOSTINHO
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL
Ausente (1) - HÉLIO SILVA
Resultado: Aprovado