Projeto de Lei Nº 118/2026
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2026
Protocolo: 05186/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TAVARES
Assunto: Dispõe sobre diretrizes para ações de proteção e fortalecimento da segurança pessoal de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Segurança pessoal para mulheres violência doméstica e familiar | .docx | 07/05/2026 | 60,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 118/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 118/2026 - Dispõe sobre diretrizes para ações de proteção e fortalecimento da segurança pessoal de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 118/2026 | 12/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 118/2026 - Dispõe sobre diretrizes para ações de proteção e fortalecimento da segurança pessoal de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2026 | 12/05/2026 | Leitura |