Lei Ordinária Nº 7595
Data: 19/03/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: WELLINGTON DE SOUZA
Assunto: "Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios e Situações de Risco nas Instituições de Ensino de Sumaré e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2025 | 06/01/2025 |
"Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios e Situações de Risco nas Instituições de Ensino de Sumaré e dá outras providências."
Autoria: WELLINGTON DE SOUZA |