Lei Ordinária Nº 7591
Data: 05/03/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/05/2026 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 02/03/2026 |
Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |