Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026
Data: 01/04/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - Dispõe sobre a flexibilização de horário escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 05/05/2026 | 41,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2026 | 27/03/2026 | Dispõe sobre a flexibilização de horário escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de Sumaré. |