Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026
Tipo: Modificativa
Data: 04/05/2026
Protocolo: 05015/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei que Modifica o inciso VI do artigo 2º do Projeto de Lei nº 60 de 16 de março de 2026 - "Dispõe sobre a vedação de atribuição de denominação a logradouros, próprios e espaços públicos municipais a pessoas condenadas por crimes de feminicídio, racismo ou corrupção, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 16.2026 EMENDA MODIFICATIVA - ao Projeto de lei 60.2026 | .docx | 04/05/2026 | 45,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 | 05/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - "Dispõe sobre a vedação de atribuição de denominação a logradouros, próprios e espaços públicos municipais a pessoas condenadas por crimes de feminicídio, racismo ou corrupção, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 | 05/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2026 - "Dispõe sobre a vedação de atribuição de denominação a logradouros, próprios e espaços públicos municipais a pessoas condenadas por crimes de feminicídio, racismo ou corrupção, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 60/2026 | 16/03/2026 | Dispõe sobre a vedação de atribuição de denominação a logradouros, próprios e espaços públicos municipais a pessoas condenadas por crimes de feminicídio, racismo ou corrupção, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Leitura |