Projeto de Lei Nº 115/2026
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2026
Protocolo: 04961/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei -Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências. | .docx | 04/05/2026 | 73,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2026 | 05/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2026 | 05/05/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2026 | 14/05/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 77/2026 ao Projeto de Lei Nº 115/2026 | 20/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2026 - Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7657 | 15/06/2026 |
Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: RUDINEI LOBO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2026 | 05/05/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO
Resultado: Aprovado