Autógrafo Nº 56/2026 ao Projeto de Lei Nº 69/2026
Data: 23/04/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - “Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de reconhecimento facial para controle de acesso de alunos nas unidades da rede pública municipal de ensino, com comunicação automática aos pais ou responsáveis, no Município de Sumaré, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/04/2026 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para Sanção do Executivo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2026 | 19/03/2026 | “Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de reconhecimento facial para controle de acesso de alunos nas unidades da rede pública municipal de ensino, com comunicação automática aos pais ou responsáveis, no Município de Sumaré, e dá outras providências |