Projeto de Lei Nº 106/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2026
Protocolo: 04534/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, PROF. EDINHO
Assunto: “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 23/04/2026 | 43,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026 | 23/04/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: VEREADORES |
|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026 | 23/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026 | 23/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026 | 23/04/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 58/2026 ao Projeto de Lei Nº 106/2026 | 23/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2026 - “Dispõe sobre a aplicação da Revisão Geral Anual aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sumaré e dá outras providências”.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/04/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado