Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 23/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 105/2026 - Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 22/04/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 105/2026 | 22/04/2026 | Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré. |