Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2026
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento
Data: 23/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Zeladoria Urbana por meio da contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs), no Município de Sumaré, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN FINANÇAS | .docx | 22/04/2026 | 48 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 101/2026 | 22/04/2026 | Institui o Programa Municipal de Zeladoria Urbana por meio da contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs), no Município de Sumaré, e dá outras providências |