Projeto de Lei Nº 105/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Protocolo: 04529/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04.2026 Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município | .docx | 22/04/2026 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026 | 23/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 105/2026 - Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 105/2026 | 23/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 105/2026 - Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/04/2026 | Leitura |