Projeto de Lei Nº 104/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Protocolo: 04528/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: DUDU LIMA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Qualificação para o Turismo – PROQUALITUR, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 05.2026 PROQUALITUR | .docx | 22/04/2026 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 | 23/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - Institui o Programa Municipal de Qualificação para o Turismo – PROQUALITUR, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 | 23/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - Institui o Programa Municipal de Qualificação para o Turismo – PROQUALITUR, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/04/2026 | Leitura |