Projeto de Lei Nº 101/2026
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Protocolo: 04322/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Zeladoria Urbana por meio da contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs), no Município de Sumaré, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei -Institui o Programa Municipal de Zeladoria Urbana por meio da contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs), no Município de Sumaré, e dá outras providências.” | .docx | 22/04/2026 | 73,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 | 23/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Zeladoria Urbana por meio da contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs), no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 | 23/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Zeladoria Urbana por meio da contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs), no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2026 | 23/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Zeladoria Urbana por meio da contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs), no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/04/2026 | Leitura |