Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 16/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei nº 38, de 13 de fevereiro de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 16/04/2026 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 13/04/2026 | Modifica o artigo 7º - Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências. |