Projeto de Lei Nº 100/2026
Tipo: Executivo
Data: 15/04/2026
Protocolo: 04145/2026
Situação: Aprovado em 1° Turno
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/04/2026 | 57,8 MB | ||
| Arquivo 2 | 15/04/2026 | 134,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 100/2026 | 15/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2026 | 23/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 100/2026 | 23/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/04/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado