Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026
Data: 14/04/2026
Protocolo: 04134/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 14/04/2026 | 42,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2026 | 13/04/2026 | Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências |