Projeto de Lei Nº 99/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2026
Protocolo: 04132/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_Mês Quarteteiros | .docx | 14/04/2026 | 44,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026 | 14/04/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026 | 14/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026 | 14/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026 | 14/04/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL. | |
| Autógrafo Nº 53/2026 ao Projeto de Lei Nº 99/2026 | 14/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2026 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ O MÊS DO ENCONTRO DE QUARTETOS – QUARTETEIROS DO BRASIL.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado