Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 14/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 - Modifica a redação do Projeto de Lei Nº 288, de 1º de abril de 2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 13/04/2026 | 48,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 | 13/04/2026 | Modifica a redação do Projeto de Lei Nº 288, de 1º de abril de 2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias. |