Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 14/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza, controle sanitário e segurança das áreas com areia em parques infantis, praças públicas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 13/04/2026 | 48,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2026 | 13/04/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza, controle sanitário e segurança das áreas com areia em parques infantis, praças públicas |