Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 14/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza, controle sanitário e segurança das áreas com areia em parques infantis, praças públicas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 13/04/2026 | 47,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2026 | 13/04/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, limpeza, controle sanitário e segurança das áreas com areia em parques infantis, praças públicas |