Projeto de Lei Nº 98/2026
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2026
Protocolo: 04078/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2026 | 170,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 13/04/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 14/04/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 14/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 14/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 14/04/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 52/2026 ao Projeto de Lei Nº 98/2026 | 14/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2026 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo de Sumaré - 2025-2028 e dá outras providências
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado