Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025
Tipo: Modificativa
Data: 13/04/2026
Protocolo: 04025/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Modifica a redação do Projeto de Lei Nº 288, de 1º de abril de 2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda Modificativa ao PL 288 - 2025 | .docx | 13/04/2026 | 43,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 - Modifica a redação do Projeto de Lei Nº 288, de 1º de abril de 2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 - Modifica a redação do Projeto de Lei Nº 288, de 1º de abril de 2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 288/2025 - Modifica a redação do Projeto de Lei Nº 288, de 1º de abril de 2025 - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 288/2025 | 01/04/2025 | Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |