Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Modificativa
Data: 13/04/2026
Protocolo: 04024/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Modifica o artigo 7º - Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda Modificativa ao PL 38 - 2026 | .docx | 13/04/2026 | 44,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 16/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei nº 38, de 13 de fevereiro de 2026.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 16/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Modifica o artigo 7º - Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 13/02/2026 | Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |