Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Tipo: Modificativa
Data: 13/04/2026
Protocolo: 04023/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 88/2025, para alterar a data constante no texto da proposição - Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Municipal de Sumaré e escolas conveniadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda modificativa ao Projeto 88.2025 -Rudinei Lobo | .docx | 13/04/2026 | 113,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Municipal de Sumaré e escolas conveniadas.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2025 - Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Municipal de Sumaré e escolas conveniadas.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 24/01/2025 | Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Municipal de Sumaré e escolas conveniadas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |