Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 14/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Altera os arts. 27 e 30 do Decreto Legislativo nº 521, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Câmara Municipal de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 13/04/2026 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 13/04/2026 | Altera os arts. 27 e 30 do Decreto Legislativo nº 521, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Câmara Municipal de Sumaré. |