Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Tipo: Vereador
Data: 13/04/2026
Protocolo: 03975/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Altera os arts. 27 e 30 do Decreto Legislativo nº 521, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Câmara Municipal de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo n.01.2026 - Altera o DL 521- Arts. 27 e 30 (ALTERADO) | .docx | 13/04/2026 | 195,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Altera os arts. 27 e 30 do Decreto Legislativo nº 521, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Câmara Municipal de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Altera os arts. 27 e 30 do Decreto Legislativo nº 521, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Câmara Municipal de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |