Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 94/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 14/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 94/2026 - Dispõe, no âmbito do Município de Sumaré, sobre a criação do “Selo Escola Amiga do Autismo”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 13/04/2026 | 48,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2026 | 13/04/2026 | Dispõe, no âmbito do Município de Sumaré, sobre a criação do “Selo Escola Amiga do Autismo”. |