Projeto de Lei Nº 94/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2026
Protocolo: 03946/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Dispõe, no âmbito do Município de Sumaré, sobre a criação do “Selo Escola Amiga do Autismo”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Selo Escola Amiga do Autismo | .docx | 13/04/2026 | 59,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 94/2026 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 94/2026 - Dispõe, no âmbito do Município de Sumaré, sobre a criação do “Selo Escola Amiga do Autismo”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 94/2026 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 94/2026 - Dispõe, no âmbito do Município de Sumaré, sobre a criação do “Selo Escola Amiga do Autismo”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |