Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 14/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 99/2025, que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor, para ajustar dispositivos relativos à atuação docente, à gravação em sala de aula e às garantias de integridade no exercício profissional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 07/04/2026 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 07/04/2026 | Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 99/2025, que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor, para ajustar dispositivos relativos à atuação docente, à gravação em sala de aula e às garantias de integridade no exercício profissional. |