Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025
Tipo: Substitutiva
Data: 07/04/2026
Protocolo: 03722/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PROF. EDINHO, JOÃO MAIORAL
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 99/2025, que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor, para ajustar dispositivos relativos à atuação docente, à gravação em sala de aula e às garantias de integridade no exercício profissional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda 1 ao Projeto de Lei 99_2025 - Substitui dispositivos do Projeto de Lei 99.2025, para redefinir a liberdade de expressao no ambiente escolar. | .docx | 08/04/2026 | 110,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 14/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 99/2025, que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor, para ajustar dispositivos relativos à atuação docente, à gravação em sala de aula e às garantias de integridade no exercício profissional.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 | 14/07/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 99/2025, que dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor, para ajustar dispositivos relativos à atuação docente, à gravação em sala de aula e às garantias de integridade no exercício profissional.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 99/2025 | 27/01/2025 | “Dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência no exercício de sua atividade profissional e dá outras providências” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |