Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 07/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 93/2026 - Institui o Programa “Município Protetor da Mulher – PRÓ-MULHER”, no âmbito do município de Sumaré, para promoção e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 07/04/2026 | 42,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 93/2026 | 06/04/2026 | Institui o Programa “Município Protetor da Mulher – PRÓ-MULHER”, no âmbito do município de Sumaré, para promoção e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |