Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 91/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 07/04/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleiras Refletivas “Me adote” para Animais em Situação de Rua no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 06/04/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2026 | 06/04/2026 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleiras Refletivas “Me adote” para Animais em Situação de Rua no Município de Sumaré e dá outras providências. |