Projeto de Lei Nº 91/2026
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2026
Protocolo: 03598/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: TAVARES
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleiras Refletivas “Me adote” para Animais em Situação de Rua no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei - Programa de Coleiras Refletivas - Me adote | .docx | 06/04/2026 | 50,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 91/2026 | 07/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 91/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Coleiras Refletivas “Me adote” para Animais em Situação de Rua no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Leitura |