Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 83/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 31/03/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 83/2026 - Institui o Programa Municipal "Crescer Sem Fronteiras", estabelece o Estatuto da Mobilidade Neuroinclusiva, assegura o suporte ao acompanhante e dispõe sobre diretrizes para o deslocamento intermunicipal de saúde e educação especializada no Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 01/04/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2026 | 30/03/2026 | Institui o Programa Municipal "Crescer Sem Fronteiras", estabelece o Estatuto da Mobilidade Neuroinclusiva, assegura o suporte ao acompanhante e dispõe sobre diretrizes para o deslocamento intermunicipal de saúde e educação especializada no Município de Sumaré. |