Projeto de Lei Nº 90/2026
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2026
Protocolo: 03449/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RUDINEI LOBO
Assunto: Institui a Política Municipal de Atendimento Humanizado no âmbito da Administração Pública do Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Lei - Atendimento humanizado | .docx | 01/04/2026 | 72,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 90/2026 | 07/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 90/2026 - Institui a Política Municipal de Atendimento Humanizado no âmbito da Administração Pública do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 90/2026 | 07/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 90/2026 - Institui a Política Municipal de Atendimento Humanizado no âmbito da Administração Pública do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Leitura |