Projeto de Lei Nº 84/2026
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2026
Protocolo: 03376/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), na forma em especifica abaixo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2026 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 30/03/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), na forma em especifica abaixo.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 31/03/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), na forma em especifica abaixo.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 31/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), na forma em especifica abaixo.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 31/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), na forma em especifica abaixo.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 31/03/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), na forma em especifica abaixo. | |
| Autógrafo Nº 45/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026 | 31/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), na forma em especifica abaixo.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - WELINGTON DA FARMACIA
Resultado: Aprovado