Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 68/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 03365/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 68/2026 - “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus no Município de Sumaré e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 30/03/2026 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 68/2026 | 18/03/2026 | “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus no Município de Sumaré e dá outras providências. ” |