Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 68/2026
Data: 26/03/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2026 - “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus no Município de Sumaré e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 30/03/2026 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2026 | 18/03/2026 | “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus no Município de Sumaré e dá outras providências. ” |