Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026
Tipo: Comissão do Meio Ambiente
Data: 31/03/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - INSTITUI O PROGRAMA “PET VIDA”, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN MEIO AMBIENTE | .docx | 27/03/2026 | 48,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2026 | 23/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA “PET VIDA”, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ |