Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 31/03/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 25/03/2026 | 48 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2026 | 23/03/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ |