Lei Ordinária Nº 7601
Data: 20/03/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL
Assunto: Dispõe sobre a implantação de sinalizações que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestres das vias com maior movimentação de animais domésticos no Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/03/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 456/2025 | 06/10/2025 |
Dispõe sobre a implantação de sinalizações que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestres das vias com maior movimentação de animais domésticos no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL |