Lei Ordinária Nº 7600
Data: 20/03/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/03/2026 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2025 | 15/01/2025 |
Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
Autoria: ALAN LEAL |